Brasão e Bandeira de Portugal

A Bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais de Portugal.

De acordo com o Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, a Bandeira de Portugal é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde para o lado da tralha (lado esquerdo, quando representada graficamente).

Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, tem o escudo das Armas de Portugal, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro.

O comprimento da Bandeira de Portugal é uma vez e meia a altura da tralha (proporções: 2:3).

A divisória entre as duas cores fundamentais é feita de modo a que fiquem 2/5 do comprimento total ocupados pelo verde e os 3/5 restantes pelo vermelho.

O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior.
O modelo da atual Bandeira de Portugal foi aprovado por decreto da Assembléia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911.

No entanto, já desde a Proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser aprovado oficialmente.

O Brasão de Armas de Portugal pode ser descrito heraldicamente do seguinte modo:
«de prata, com cinco escudetes de azul, postos em cruz, cada um carregado por cinco besantes de prata, postos em aspa; bordadura de vermelho carregada de sete castelos de ouro; o escudo sobreposto a uma esfera armilar, rodeada por dois ramos de oliveira de ouro, atados por uma fita verde e vermelha»

Nas bandeiras militares, a fita surge colorida singularmente apenas de prata com a inscrição retirada d’Os Lusíadas: “Esta é a ditosa Pátria minha amada”.
As armas podem-se dividir em duas metades distintas, embora não seja frequente essa distinção na heráldica portuguesa: as armas maiores são as aqui representadas, ao passo que as armas menores consistem apenas do escudo tradicional (representado na bandeira portuguesa) sobreposto à esfera armilar, sem mais enfeites.
Quanto ao seu significado, o escudo de prata carregado de escudetes azuis besantados de prata aludem à mítica batalha de Ourique, na qual Cristo teria aparecido a D. Afonso Henriques prometendo-lhe a vitória, se adotasse por armas as suas chagas (em número de cinco, donde os cinco escudetes); sobre a origem dos besantes, diz-se ser a representação dos trinta dinheiros pelos quais Judas vendeu Jesus aos romanos (dobrando-se o número cinco no escudete central, por forma a totalizar trinta e não vinte cinco).

Outros afirmam ser a prova da soberania portuguesa face a Leão, pelo direito que assistia ao soberano de cunhar moeda própria – de que os besantes mais não são que a constatação heráldica desse fato.
A bordadura de vermelho carregada de sete castelos de ouro representa, segundo a tradição, o antigo reino mouro do Algarve, conquistado por Afonso III em 1249; a sua origem, porém, é muito mais obscura, sendo que, por Afonso III ser colateral de Sancho II, não poder usar armas limpas – e dessa forma, para marcar a diferença face às armas do pai e do irmão, foi buscar às armas maternas (de Castela), o elemento central para o distinguir (os castelos em bordadura vermelha, tal como as armas de Castela eram um castelo de ouro sobre fundo vermelho).

Para além disso, a bordadura, em certos momentos da história, já possuiu mais do que os sete castelos atuais.
Enfim, a esfera armilar de ouro, símbolo pessoal de D. Manuel I representa a expansão marítima dos Portugueses ao longo dos séculos XV e XVI.

Historicamente, a associação da esfera armilar a D. Manuel deu-se quando da sua investidura no Ducado de Beja por D. João II, em 1484, logo após o assassínio do seu irmão D. Diogo, Duque de Viseu, tendo D. João concedido a D. Manuel, por empresa a esfera armilar, e por mote a misteriosa palavra Spera (que, pela confusão entre o p e o dígrafo ph, com valor de f, acabou sendo lida como Sfera, criando um jogo de palavras entre a esfera, como representação do mundo, e a espera de D. Manuel para alcançar um trono ao qual nunca havia pensado chegar).