Portugal cria agência consular na Baixada Santista em São Paulo

O Governo português aprovou a criação da Agência Consular da Região Metropolitana da Baixada Santista, uma nova representação no Brasil que irá agregar responsabilidades consulares sobre nove municípios do Estado de São Paulo – Brasil.

A criação da agência consular foi aprovada num despacho conjunto da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, assinado a 15 de abril e publicado em “Diário da República” esta segunda-feira, 4 de maio.

A nova agência terá jurisdição consular sobre os municípios de Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, indica o despacho do Governo português.

Atualmente, e acrescendo à secção consular existente na Embaixada em Brasília, Portugal dispõe de consulados em São Paulo, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, além de vice-consulados em Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. O Brasil tem ainda consulados honorários em mais de duas dezenas de outras cidades.




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